TERMO DE RESPONSABILIDADE E AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Ao enviar conteúdos musicais (músicas, áudios, capas, vídeos, letras, fotos ou outros materiais relacionados) para esta plataforma, o usuário declara, sob sua inteira responsabilidade, estar ciente e de acordo com os seguintes termos:
Autoria e Direitos Autorais
O usuário declara que é autor(a) e/ou detentor(a) dos direitos necessários sobre a obra musical enviada, ou que possui autorização expressa dos titulares dos direitos para sua publicação.
Covers e Regravações
Caso o conteúdo enviado seja um cover ou reinterpretação de obra de terceiro, o usuário declara possuir autorização ou direito legal para sua execução e divulgação.
Direito de Imagem dos Integrantes
O usuário declara que possui autorização expressa de todos os(as) participantes, músicos(as), intérpretes e/ou demais pessoas cuja imagem apareça em fotos, vídeos ou outros materiais enviados, autorizando a divulgação de suas imagens nesta plataforma.
Responsabilidade Legal
Toda a responsabilidade sobre a autoria, originalidade, uso de imagem e eventuais autorizações da obra recai exclusivamente sobre o usuário que realizou o envio.
A plataforma não se responsabiliza por reclamações de terceiros em relação ao conteúdo publicado.
Licença de Uso pela Plataforma
O usuário autoriza a plataforma a exibir, disponibilizar e divulgar o conteúdo enviado em seus canais e ambientes digitais, unicamente para fins de reprodução, promoção e divulgação, sem transferência de direitos autorais ou de imagem.
Penalidades
O envio de conteúdo sem a devida autorização poderá acarretar remoção imediata da obra, suspensão da conta do usuário e eventual responsabilização civil e criminal, conforme a legislação aplicável.
📌 Declaração de Aceite
Ao prosseguir com a publicação, o usuário confirma que leu, compreendeu e aceita integralmente este Termo, responsabilizando-se por todos os conteúdos e imagens enviados.